MPA investe 130 milhões nos Terminais Pesqueiros Públicos
O Ministério da Pesca e Aquicultura tem atuado na construção, recuperação e ampliação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), buscando a otimização das atividades de recepção, movimentação, armazenagem, beneficiamento, comercialização e distribuição de produtos pesqueiros.
Terminal Pesqueiro Público é a estrutura física construída e aparelhada para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotado de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras. É, portanto, um elo extremamente importante na cadeia produtiva e condição essencial para a eficiência do setor pesqueiro.
Atualmente, no Brasil, existem dezenove TPPs em execução, em obras ou sendo construídos: Angra dos Reis, Aracaju, Belém, Beberibe, Cabedelo, Camocim, Campos dos Goytacazes, Cananéia, Salvador, Ilhéus, Laguna, Manaus, Natal, Niterói, Porto Velho, Recife, Santana, Santos e Vitória.
Recentemente, o Ministro Helder Barbalho tornou publico o Edital de Convocação de Audiência Pública para discussão da edição das novas regras legais de regulamentação da criação, organização e administração dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP).
