Pesca Artesanal
Um em cada 200 brasileiros são pescadores artesanais. Considerada uma das atividades econômicas mais tradicionais do Brasil, a pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, ou seja, contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. É uma atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas artes e instrumentos de pescas, auxiliados ou não por pequenas embarcações, como jangadas e canoas. Esses pescadores atuam na proximidade da costa, dos lagos e rios.
Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que existem hoje no Brasil quase um milhão de pescadores artesanais. Sendo assim, uma das atividades de maior impacto social e econômico no Brasil que usufrui da grande extensão litorânea e da biodiversidade pesqueira nas 12 grandes bacias hidrográficas brasileiras. Aproximadamente 45% de toda a produção anual de pescado desembarcada são oriundas da pesca artesanal.
A profissão de pescador artesanal é devidamente licenciada pelo Ministério. Diversas ações de infraestrutura e comercialização do pescado são desenvolvidas, tais como: fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, cozinhas comunitárias, pontos comerciais fixos, kit de manipulação de pescados em específico de mariscos, câmaras frias e etc.
O Governo Federal garante o benefício do Seguro-Defeso ao pescador artesanal, que é pago durante o período que a pesca fica proibida por conta da reprodução das espécies. Essa é mais uma iniciativa que assegura o desenvolvimento pesqueiro no País de forma consciente e sustentável.
A capacitação dos pescadores artesanais também é promovida por este Ministério em parceria com outras instituições. São diversos programas que visam melhorar as condições de vida dos pescadores e que propõem a inclusão social como: Pescando Letras, Pronatec Pesca e Aquicultura, Projeto de Apoio a Pequenos Empreendimentos na Pesca Artesanal, a Parceria Cozinha Brasil e os Telecentros.
O crédito facilitado e o óleo diesel mais barato são mais duas iniciativas do MPA que beneficia o pescador artesanal e proporciona competitividade ao setor. A linha de crédito é garantida pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, mais informações em:
