Pesqueiros internacionais atuam ilegalmente

Pesqueiros internacionais atuam ilegalmente, invadem águas brasileiras, não são expulsos e causam um prejuízo anual de US$ 500 milhões ao País O mar territorial brasileiro – a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que abrange 188 milhas, adotada pela Convenção do Direito do Mar da ONU, em 1982, na Jamaica – transformou-se em águas de ninguém. Pesqueiros estrangeiros, principalmente japoneses, coreanos, espanhóis e russos estão atuando ilegalmente nessa zona, ocasionando ao País um prejuízo anual de cerca de US$ 500 milhões. A Marinha de Guerra brasileira não dispõe de equipamentos modernos para fiscalizar e coibir a pesca predatória internacional. Na esfera diplomática, o Ministério das Relações Exteriores atua timidamente. Esse é o pensamento do almirante Ernani Fortuna, do Conselho Estratégico da Escola Superior de Guerra e autor de um estudo sobre o assunto: “A soberania do Brasil sobre o mar de 188 milhas acaba sendo uma ficção”, afirmou o militar. Outra crítica à pesca ilegal e à falta de fiscalização parte do almirante Mário César Flores, ex-ministro da Marinha. Para César Flores “a zona econômica é um lero-lero”. Ele lembra que, em 1982, o Itamaraty admitiu que seriam necessários pelo menos 20 anos para que a região fosse realmente garantida. Flores acredita que o Brasil já perdeu o prazo previsto para conter a pesca ilegal. “No início da década de 80 houve até uma ameaça de extinção do camarão no litoral do Amapá, infestado por pesqueiros japoneses, coreanos e europeus”, afirmou o ex-ministro. Ele lembra ainda a existência de um programa de construção de corvetas, aprovado pelo então ministro Henrique Sabóia, no governo Sarney, que poderia contribuir para dar à Marinha condições de fiscalizar com mais eficiência o litoral e impedir prejuízos ao País. A Marinha tem ainda um projeto para a construção de um navio-patrulha médio, com capacidade para operar com helicópteros. O problema, entretanto, é a falta de recursos. O almirante Flores diz que os barcos estrangeiros, bem equipados, procuram peixes de qualidade existentes no litoral do Norte e Nordeste, vendidos por preços elevados no mercado internacional. Em 2001, o Brasil vai se defrontar com uma séria guerra diplomática envolvendo os direitos de pesca de atuns, espadartes e peixes de bico (marlim, espadas, etc.) nas águas do Atlântico Sul, hoje nas mãos de países como Espanha, Portugal, Taiwan, EUA, entre outros. O campo de batalha será Bruxelas, na Bélgica, local da reunião, em maio próximo, da Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). Deverão ser estabelecidas as novas cotas para a pesca de atuns e demais peixes migratórios de águas oceânicas. “Hoje, esses países pescam mais de 70% das 600 mil toneladas de atuns e peixes afins autorizadas no Atlântico Sul”, revela o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Gabriel Calzavara. “Vamos exigir 50% desse volume para o Brasil, invertendo a proporção”, explica. Segundo Calzavara, a tese do Brasil e demais países do Atlântico Sul (Uruguai, Argentina, África do Sul, Namíbia e Angola) é baseada em dois critérios: a área de mar da Zona Econômica Exclusiva (que corresponde às antigas 200 milhas de mar territorial) e a dependência do país costeiro da atividade pesqueira. “O Brasil realiza hoje 98% de sua atividade pesqueira no litoral, capturando peixes que vivem e se alimentam em águas de até 200 metros de profundidade. O projeto do governo é transferir a pesca industrial para peixes oceânicos, deixando o litoral para a pesca artesanal”, adianta. A argumentação brasileira para mudar as regras de pesca em alto-mar também se baseia na Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar, que criou a ZEE. Dono de 4,5 milhões de quilômetros quadrados de ZEE, o Brasil está concluindo estudos sobre os recursos do oceano e da plataforma continental, para conseguir ampliar seu domínio marítimo. Já estão concluídos os levantamentos de profundidade de toda a plataforma e os estudos sísmicos, fundamentais para o conhecimento das riquezas do subsolo, como campos de petróleo e gás. Os demais estudos exigidos pela ONU para que um país possa reivindicar direitos exclusivos de exploração dessas riquezas também estão sendo finalizados pela Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), integrada pela Marinha e mais 12 ministérios. “A plataforma continental do Brasil vai crescer mais 700 mil quilômetros quadrados além da área garantida pelas 200 milhas, como resultado desses estudos”, explica o capitão-de-mar-e-guerra Geraldo Joaçaba, vice-diretor da Secretaria da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (SECIRM), órgão da Marinha criado para coordenar todos os projetos científicos do Brasil no mar e na Antártica. Diante desse quadro e com a existência de barcos de bandeira estrangeira atuando ilegalmente na ZEE brasileira, especialmente nos litorais Norte e Sul, a Marinha pretende intensificar, com a Força Aérea, operações contra os pesqueiros ainda este ano. Serão usados 12 novos navios-patrulha. Segundo Calzavara, o melhor controle é o econômico: “Com a nova frota pesqueira, pescando dentro da nova divisão de cotas, vamos ocupar espaços. Quando barcos estrangeiros surgirem, será muito mais fácil identificá-los e avisar a Marinha, para uma ação repressiva”, garante.

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Pesca Predatória Pesca predatória é aquela que retira do meio ambiente, mais do que ele consegue repor, diminuindo a população de peixes e mesmo de plantas do ecossistema. A pesca predatória tem consequências desastrosas, podendo limitar a produtividade pesqueira, quer seja do ponto de vista biológico, quer econômico. Dentre as atividades realizadas de forma ilegal, destacam-se: - Pesca com bomba - considerada de alto valor destrutivo, afetando a fauna, a flora e o substrato de fundo. - Pesca com rede de malha fina - um dos maiores problemas é o uso de redes com malha menor do que o permitido. Com isso, captura-se seres muito jovens, que muitas vezes acabam servindo apenas de isca para capturar espécies maiores, ou simplesmente são descartados. Esta prática leva, inevitavelmente, à escassez de peixes e, a longo prazo, à extinção de várias espécies, pois quando capturados muito jovens ainda não tiveram a oportunidade de reproduzir-se. - Pesca do camarão com rede de arrasto - utilização de extensas redes que ao serem puxadas entre dois barcos pesqueiros (parelhas) varrem o fundo do mar. É uma prática extremamente nociva à biodiversidade marinha, pois a rede revolve o substrato e arrasta tudo que encontra pela frente, destruindo o habitat daquelas espécies que vivem no leito oceânico e coletando um excesso de animais que acabam sendo desprezados, por não possuírem valor comercial. arrasto pesca predatória - Pesca em época proibida (defeso) - o IBAMA proíbe na costa brasileira, anualmente, o exercício da pesca de animais como a sardinha, a lagosta, o camarão e o caranguejo. É nesses períodos que ocorre sua reprodução. A pesca realizada nessa época captura as fêmeas ovadas. O defeso foi criado justamente para permitir a reprodução da espécie em questão. - Pesca da lagosta com redes - Pesca com cloro, água sanitária ou venenos - Pesca seletiva com descarte - algumas modalidades de pesca são refinadamente seletivas e altamente predatórias. Captura-se o animal para obter uma pequena porção de seu corpo, descartando a maior parte de sua estrutura física no próprio local da pesca. Isso ocorre com os caranguejos com redes de saco (redinha), para a retirada das patolas, e com os cações, para a retirada das barbatanas. Presente desde o período colonial, a pesca é uma das atividades mais antigas práticas no Brasil, representando, ainda hoje, um forte papel sócio-cultural. A coleta manual de mariscos, siris e caranguejos, realizados na maioria das vezes por mulheres, é a principal fonte de subsistência das famílias em regiões litorâneas brasileiras. Apesar da pesca ser uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo homem, parece que o tempo de prática ainda não foi suficiente para evitar que ela seja realizada de forma predatória. Levantamentos recentes indicam que hoje a captura indiscriminada mata e desperdiça entre 18 e 40 milhões de toneladas de peixes, tartarugas e mamíferos marinhos todos os anos, o que representa nada mais nada menos do que cerca de um terço de toda a pesca mundial. A pesca é caracterizada como ilegal quando praticada em regiões previamente marcadas com restrição de um órgão competente. Também pode ser considerada ilegal se for feita com o uso de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante a substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente. arrasto traineira Entre os principais instrumentos legais para o controle da pesca no Brasil estão a Lei Federal nº 7.661/88, que ordena o Gerenciamento Costeiro, a Lei Federal nº 7.679/88, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução, e o Decreto-Lei nº 221/67, que estabelece o Código de Pesca. A penalidade para quem pratica a pesca ilegal varia entre seis meses a cinco anos de reclusão, quase sempre acompanhada por multas que podem chegar a R$ 500 mil. A pesca no Brasil está em risco. Os estoques de sardinha, camarão-rosa, cherne e peixe-sapo estão diminuindo rapidamente e são cada vez mais raros no mar e nas redes dos barcos pesqueiros que navegam na costa. Profissionais do setor estão alarmados com a escassez dessas espécies e temem que o problema resulte no fim da oferta de peixes. Barcos que há uma ano voltavam da pescaria com 15 toneladas de cherne, hoje não trazem 3 toneladas. Muitos pescadores e empresários do setor culpam embarcações estrangeiras - arrendadas, que têm concessão para operar em águas brasileiras - pelo problema. Esses barcos usam redes de até 60 Km de extensão e ocupam grandes extensões, dificultando o trabalho de embarcações nacionais. Junto com os peixes que procuram, trazem das águas toneladas de espécies que não lhes interessam para comercialização. O rejeito é lançado ao mar, eventualmente triturado. São indústrias móveis: processam, congelam e embalam o produto, reabastecem e transferem produtos para navios-mãe em alto-mar. Os barcos nacionais, que fazem pesca de arrasto também têm grande parcela de culpa pelo que está acontecendo. A maior problemática nacional consiste na sobrepesca (captura em quantidades acima das quotas acordadas internacionalmente para garantir a manutenção dos estoques de peixes ou a sustentabilidade da pesca comercial) e a pesca descontrolada da lagosta é um dos exemplos. Nos últimos 20 anos, a pesca em excesso e no período de desova foi responsável pela redução em mais de 80% de espécies como peixe-espada, atum e vários tipos de tubarões. Segundo a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, 70% dos estoques comerciais de peixe no mundo estão esgotados, super explorados, extintos ou em processo de lenta recuperação. Muitos ecologistas marinhos acreditam que a maior ameaça aos ecossistemas marinhos nos dias de hoje seja a pesca em excesso. Nosso apetite por peixe está excedendo os limites ecológicos dos oceanos, com impactos devastadores em muitos ecossistemas. Os cientistas advertem que o excesso de pesca resulta em profundas alterações nos oceanos, mudando-os talvez para sempre. Sem mencionar nossa refeição de cada dia - no futuro, um prato de sardinhas poderá ser considerado uma iguaria cara e rara. A realidade da pesca moderna é que a indústria é dominada por frotas de pesqueiros que não dão chance à natureza de repor as espécies. Navios gigantescos usando sonares de busca de última geração podem apontar com precisão cardumes de peixes. Os navios são equipados para que funcionem como verdadeiras fábricas flutuantes � incluindo linhas de produção, processamento e embalagem de peixes, imensos sistemas de refrigeração e motores poderosos para arrastar equipamentos pesados através do oceano. Ou seja: o peixe não tem chance. Populações de grandes predadores, um indicador claro da saúde de um ecossistema, estão desaparecendo de forma espantosa. Noventa por cento dos peixes grandes que a maioria de nós adora comer, como atum, peixe-espada, marlin, bacalhau, halibut, arraia e linguado � estão desaparecendo desde que a pesca em larga escala começou, nos anos 50. A diminuição dessas espécies predadoras pode causar uma mudança em ecossistemas oceânicos inteiros, onde peixes comercialmente valorizados são substituídos por espécies menores, que se alimentam de plâncton. Essas mudanças ameaçam a estrutura e o funcionamento de ecossistemas marinhos, e assim colocam em perigo o sustento dos que dependem dos oceanos, tanto agora como no futuro. A superexploração e a má administração das áreas de pesca já levou ao colapso completo de algumas regiões. A pesca do bacalhau na região de Newfoundland, no Canadá, ruiu em 1992, causando a perda de 40 mil empregos na indústria. Os estoques de bacalhau no Mar do Norte e no Mar Báltico seguem pelo mesmo caminho e estão próximos do colapso completo. A pesca predatória no Brasil é incontida. Não há espaço, para relatar a pesca marginal em todo território nacional, mas alguns exemplos notáveis e que refletem o panorama geral, podem ser encontrados no Estado do Rio de Janeiro. Essa atividade indesejável já dizimou os cardumes de sardinha da Ilha Grande, onde havia uma das maiores concentrações do planeta. Também ali, uma canoa caiçara, equipada com uma rede simples e rudimentar, era capaz de capturar 60 quilos de camarão num bom dia de pescaria. Hoje, uma traineira grande não consegue em uma semana rede de pesca pesca camaroneiro realizar esse feito. E por falar em traineiras grandes e relativamente bem equipadas, é surpreendente o desembaraço e a tranqüilidade com que elas se aproximam de nossas praias para dar início à sanha predatória, numa distância considerada perigosa e proibida por lei. De Parati, no Sul do Estado, à Atafona, ao Norte, a predação é irrefreável e os métodos de pesca mais perniciosos são a dinamite e o arrasto. Os peixes sumiram até do arquipélago das Cagarras, das Tijucas e das ilhas Maricás. Não faz muito tempo, essas áreas eram consideradas por todos, inclusive pelos pescadores submarinos internacionais, como um dos maiores redutos de espécies nobres do continente americano. Em Cabo Frio e Arraial do Cabo, zonas de ressurgência marinha, onde supostamente deveria haver pescado em abundância, há pescadores artesanais que desistiram da profissão, em virtude da vertiginosa queda dos estoques nas três últimas décadas. Os grandes meros, badejos, robalos e garoupas, que habitavam em grande quantidade toda a baía da Ilha Grande, incluindo Parati e Sepetiba, não são mais encontrados nos mercados. Além da pesca nas ilhas, costões e nos parcéis mais expostos, com o advento do GPS, os lajeados antes difíceis de se localizar, são facilmente explorados. O mergulho é profissional e realizado com garrafas e compressores. Acredite se quiser, mas esses peixes de toca, encontrados nas peixarias de Angra dos Reis, vêm todos de fora. Mais incrível ainda é o fato de que inexiste, ao longo de todo o litoral brasileiro, uma guarda costeira. E quando o assunto é fiscalização, o IBAMA encontra-se no mais absoluto estado de penúria e abandono. A sanha dos predadores continua célere e cada vez mais preocupante; não encontra limites, fronteiras nem punição. pescaria camarão Não podemos nos esquecer da pesca predatória em rios e lagos. Pescadores estão exterminando com a piabanha (Brycon insignis), por exemplo. Utilizam-se da modalidade de pesca conhecida como "batida", que consiste em armar duas redes de espera num ponto escolhido e subir o rio para empurrar os cardumes "batendo" na água com paus e galhos. A segunda rede é posicionada para capturar as saltadoras piabanhas - espécie ameaçada de extinção - que escapam da primeira armadilha. Os ambientes aquáticos definham, nas barbas dos órgãos responsáveis, tanto pela fauna e pela flora, como pelo controle da poluição, por falta de gente e recursos. As prefeituras municipais também não ajudam e jamais se ocuparam com seriedade do meio ambiente terrestre quanto mais aquático, embora a legislação brasileira seja rígida para com os infratores. Além da predação, a truculência de uma maneira geral é extensiva àqueles que assistem ao dia a dia da pesca no Brasil. As denúncias devem ser feitas com o maior cuidado e, de preferência, ao Ministério Público. Há relatos de retaliações sérias, que são resolvidas à bala. Ameaças de morte tornaram-se corriqueiras e existem casos de cidadãos que tiveram suas casas saqueadas e incendiadas. Há uma máfia bem organizada e os órgãos públicos não estão equipados para uma fiscalização eficiente, que dirá para uma ação policial. Nas bacias dos rios Amazonas, Araguaia, São Francisco, Paraná, Paraguai e em todo o litoral, do Oiapoque ao Chuí, a coisa é séria e absolutamente igual. Diversas atividades estão ligadas diretamente à pesca, como a produção de óleo diesel, de cordas, de redes, de fábricas de gelo e da indústria de farinha de peixe para ração animal. Um exemplo de como a pesca controlada e consciente pode trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais é o que vem ocorrendo há décadas nos Estados Unidos e Canadá. Na América do Norte a pesca esportiva já é um grande negócio. O número de empregos mantidos pela pesca recreativa nos EUA atinge a cifra de 1,2 milhão de pessoas, porém o número de empregos mantidos pela pesca comercial é de apenas 170.000. Enquanto o preço médio de uma captura comercial em um país como o Canadá gira em torno de $ 28 cents/lb, na pesca esportiva os dividendos por libra de peixe devolvido ao seu habitat são incalculáveis. Segundo o National Survey of Fishing, o faturamento anual com o turismo da pesca esportiva nos EUA ultrapassa $70 bilhões de dólares, gastos na compra de equipamentos, barcos, estadia em hotéis, licenças de pesca e cobrança de impostos. Para que tudo isso funcione direito, existe o respeito, a fiscalização rígida e um eficiente controle dos estoques. O Brasil poderia reverter rapidamente a situação e começar uma boa estratégia de combate à pesca predatória apenas controlando o mercado comprador e consumidor. Conscientizar a população e impedir, nas feiras e nos mercados, a compra de exemplares capturados abaixo do tamanho mínimo permitido por lei e das espécies ameaçadas, é uma maneira de reduzir drasticamente um problema que só nos traz angústia e aflição. A repressão, legítima e necessária, aos pequenos compradores e aos grandes atacadistas, todos considerados co-responsáveis pela predação, seria outra excelente sugestão. Ao invés de tentar encontrar uma solução de longo prazo para esses problemas, a indústria pesqueira voltou seus olhos para o Pacífico e os governantes continuam ignorando os avisos dos cientistas sobre como essas áreas de pesca poderiam ser administradas e a necessidade de pescar tais espécies de maneira sustentável.

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ACIDENTES COM ANZOIS

Acidentes com Anzol Por mais cuidado que o pescador tome, alguns pequenos acidentes, comuns em pescarias, serão inevitáveis e convém que se saiba como proceder para evitar complicações maiores posteriormente. Os acidentes mais comuns nesse esporte são causados pelos anzóis.Vez ou outra o pescador acaba se "fisgando" ou ao seu companheiro. Numa situação dessas o problema maior é retirar o anzol do corpo da pessoa sem aumentar a gravidade do ferimento. Se a farpa do anzol penetrar na carne ele não poderá ser retirado pelo mesmo lugar por onde entrou sem causar um grande estrago. A primeira providência é cortar o anzol, ou garatéia, com um alicate de corte. Feito isso, deve-se procurar um médico para retirá-lo e na impossibilidade de tal, o próprio pescador ou seu companheiro fará isso, do seguinte modo: Empurra-se a parte que sobrou do anzol até que a ponta deste saia em outro local, ao lado do ferimento original. Em seguida puxa-se o anzol pela ponta até que seja totalmente retirado. O ferimento ficará então com duas perfurações, uma por onde entrou o anzol e outra por onde ele saiu, mas em compensação a carne não será dilacerada pela farpa. Esse local deve então ser limpo, desinfetado e aplicado um curativo. Mesmo assim, a assistência, o quanto antes possível, de um médico é necessária, para saber se é preciso tomar algum antibiótico ou antitetânica.

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