MPA lança novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador

A portaria que regulamenta as regras para a criação do novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador foi assinada hoje (1º/08), pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. O documento será parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador. 

A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio, furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o vencimento. 

“Nós agora temos orgulho de ser pescador porque estamos saindo de uma retórica que existia de papel e discussão simbólica. Dessa forma, conseguiremos melhorar a produção pesqueira desse país” disse o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln. 

Para evitar fraudes e que outras pessoas consigam obter irregularmente a carteira, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. A partir de agora, a CNPA, será responsável por recepcionar, checar os documentos referentes à inscrição e manutenção de Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, e conferir se o trabalhador ainda exerce a atividade de pescador artesanal, antes de enviar as informações ao MPA. 

“A carteira de pescador é para pescador. Aquele que vai ao mar, lança rede, rema o bote. Vamos fazer o que tem que ser feito para que esse sistema funcione e atenda aos que realmente têm direito”, delcarou o ministro Crivella.

A parceria também permitirá ao trabalhador tirar a carteira de Pescador Profissional Artesanal através da entrega de documentos na Colônia mais próxima sem ter que ir, necessariamente, até a Superintendência do MPA no estado. 

“Essa é uma forma de facilitar para este tipo de trabalhador que enfrenta problema de deslocamento para obter o registro e partilhar de maneira responsável com a Confederação, a responsabilidade do exercício profissional do pescador, da qualidade, da confiabilidade do registro profissional muitas vezes questionado”, afirmou o secretário substituto de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Henrique Figueiredo.

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Pesca esportiva busca ter representatividade em âmbito nacional

Nos últimos meses, a pesca amadora/esportiva brasileira tem dado passos importantes para ampliar a sua organização em âmbito nacional, de forma a propor políticas públicas de estímulo aos seus diversos segmentos e se qualificar como atividade de turismo relevante para o desenvolvimento econômico, de forma sustentável.

Alguns eventos sinalizam esta fase de maior amadurecimento do setor. Um divisor de águas foi a posse de Hélcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), de São Paulo, no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), dia 26 de junho. Ele se tornou o primeiro representante da pesca esportiva no conselho, que também conta com lideranças da pesca artesanal, da pesca industrial e da aquicultura.

 Mais recentemente, no último domingo (5), foi realizado em Goiânia o I° Simpósio Brasileiro de Pesca com Mosca, que culminou com a oficialização da primeira associação brasileira desta modalidade. De acordo com Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a nova entidade contribuirá para a organização formal e a representatividade desta modalidade, já reconhecida mundialmente como uma das mais importantes epioneiras da pesca esportiva.

Representatividade 

Em Goiânia, o I° Simpósio Brasileiro de Pesca com Mosca destacou, sobretudo, a pesca com “flyfishing”. A pesca com mosca é uma modalidade de pesca esportiva, em que o objetivo é capturar um peixe oferecendo iscas que representam imitações de insetos que ele tem à sua disposição, como alimento, no ambiente aquático onde vive. Por ser considerado o bem mais precioso do pescador, quase sempre o peixe capturado é devolvido à água nas melhores condições de sobrevivência possível.  O que se deseja é que o peixe continue vivo, para que a pesca de mosca possa ser praticada sem restrições.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Pesca como Mosca (ABPM), Klaus Lay, os pescadores desta modalidade estavam desorganizados e fragilizados. No entanto, esta situação, com a criação da entidade, está mudando. Eles adquiriram representação nacional e em nível estadual com as regionais do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Ele adianta que já estão sendo criadas as regionais da ABPM nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. O seminário contou com palestras sobre temas de interesse da modalidade, como técnicas de pesca dos principais peixes esportivos brasileiros e dicas de equipamento. A troca de informações entre os participantes também foi um ponto forte do evento.

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